Resultados para tag: "lei municipal
Meio Ambiente
Salvador proíbe oferta de sacolas plásticas em comércios
Lei Municipal estabelece que o comércio pode fornecer sacolas de papel
Autos
Ponto para recarga de elétrico é obrigatório em novos empreendimentos
A lei só entra em vigor no próximo ano, mas as construtoras já estão fazendo adaptações nos projetos
Entenda
Lei que obriga que frentista fiscalize "bêbados" pode ser revogada
Nesta semana, vereador apresentou na Câmara de Salvador um projeto que visa anular a existência da lei
Justiça de Alagoas
Suspensa a lei que obriga mulher a ver imagem de feto antes do aborto
A decisão destacou a incompatibilidade da lei com os princípios da dignidade humana e do direito à saúde
R$ 205 milhões
Bruno Reis sanciona lei que confirma subsídio ao transporte público
Medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 16
PL
Vereador pede alteração de PL sobre frentistas denunciarem motoristas
Luiz Carlos Suíca solicita a substituição da obrigatoriedade da delegação dos profissionais de postos
FRENTISTAS
SINPOSBA nega que tenha participado de debate sobre a Lei 9.750/2023
Lei Municipal obriga os frentistas dos postos de combustíveis a informarem sobre condutores embriagados
Denúncia de motoristas bêbados
Sindicombustíveis e Sinposba repudiam lei do vereador Sidninho
Nova legislação determina que frentistas acionem a polícia para indicar condutores embriagados
SEM BARULHO
Prefeitura sanciona lei que modifica limite de decibéis; entenda
Alteração foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira
Afronta ao sistema democrático
MP pede que STF declare inconstitucional lei que criou Dia do Patriota
Foi solicitada ainda uma medida cautelar para suspensão imediata da lei de Porto Alegre
Salvador
“Legado para a cidade”, diz prefeito sobre a Lei Municipal de Esporte
Lançamento foi na manhã desta terça-feira, 15, no Clube Espanhol
Alteração
Bairros e CEPs em Salvador são atualizados
Correios continuam realizando a ampla atualização do Sistema de Diretório Nacional de Endereços
